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O 4º Encontro Nacional dos Conselhos dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que aconteceu de 10 a 14 de novembro em Brasília, contou com a presença de representantes do Conselho Nacional, 24 conselhos estaduais, e 120 municipais. Entre eles estavam a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Superdotação e Altas Habilidades (CMPD), Lisandra Sandri e o vice-presidente, Alesandro de Oliveira Moraes.
Um dos principais focos do encontro foi a discussão de questões históricas dos direitos das pessoas com deficiência na América Latina e Brasil. “Emergiram vários assuntos, entre os quais, a questão da implantação e monitoramento da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência, que vem com força de lei, em igualdade com a Constituição Federal. Também comentamos sobre a participação dos Conselhos de Direito e a representatividade dos portadores com deficiência nesse cenário social”, relata Lisandra. Um outro assunto que esteve em foco foi a questão da adaptação da legislação dos portadores de deficiência, a fiscalização e acompanhamento.
Dentro disso, entraram as questões das células tronco, bioética, educação e trabalho. “Nesse encontro, podemos ver a evolução do Conselho Municipal dos Portadores de Deficiência, que estamos no caminho certo, e até na frente de certas localidades, como a questão da acessibilidade, uma das propostas que é ferramenta de conscientização. Podemos observar a questão, em uma indicação que foi realizada nesse trabalho, onde a palestrante sugeriu que fizéssemos um levantamento fotográfico e entregássemos ao Ministério Público, o levantando de todas as barreiras, as dificuldades que encontramos para a pessoa com deficiência, em termos de estrutura de cidade. Nós realizamos essa iniciativa em 2009. Através da movimentação foi possível eleger um membro do Conselho do RS, como suplente do Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência (CONADE)”, conta Moraes. A viagem dos dois representantes de Carazinho teve apoio do Executivo, em especial do Secretário de Assistência Social, Pedro Sant’Anna de Moraes.
Durante as reuniões que aconteceram entre os representantes dos conselhos municipais foram firmadas propostas de articulação, como a criação de mecanismos de comunicação e informação entre os conselhos; a implantação de uma frente junto ao CONADE ( Fórum anual de articulação dos Conselhos Municipais); a formação e capacitação dos membros dos Conselhos Municipais (Politização dos membros dos Conselhos Municipais); aumentar a representatividade dos Conselhos Municipais no CONADE (vagas por regiões) e dividir tarefas com estes representantes; fortalecer os Conselhos Municipais e articular políticas junto ao CONADE, fortalecendo as ações; ampliação de vagas no processo de eleitoral no Conselho Nacional; divulgação das resoluções do CONADE em tempo hábil para plena participação dos representantes dos Conselhos Municipais; estruturação e sistematização de relatórios parciais das reuniões do CONADE e criação de espaços de diálogo entre os integrantes nos próprios encontros nacionais. Todos ficaram comprometidos em criar um grupo virtual, com e-mails institucionais e dos membros representantes dos conselhos.
Evento em Prol da Pessoa Portadora de Deficiência
No dia 10 de dezembro, acontece no Centro de Eventos da Biersite um evento em prol da pessoa portadora de deficiência. “A solenidade tem três objetivos, um deles é divulgar as ações realizadas pelo Conselho Municipal dos Deficientes e nas associações, que dele fazem parte. O segundo é homenagear algumas pessoas que estão diretamente ligadas, sendo parceiros tanto do Conselho quanto das associações e o terceiro é de estarmos certificando, alguns estabelecimentos que já estão parcialmente ou totalmente aptos à acessibilidade”, relata Lisandra.
Dezesseis entidades serão homenageadas. Entre os quais, alguns estabelecimentos bancários, a ULBRA e UPF e a Câmara de Vereadores. “Gostaríamos de certificar muito mais, mas o espaço que teremos na noite festiva não comporta tudo isso, mas queremos nomear posteriormente as outras empresas que estarão recebendo. Neste dia, os homenageados também já serão a representatividade dessa acessibilidade universal e vamos poder também parabenizar a comunidade carazinhense. Com isso, queremos falar também que o esforço do Conselho é muito grande em torno da pessoa com deficiência, mas com isso contamos com o amparo de muitas pessoas”, destaca Lisandra.
Alguns Premiados
A Caixa Econômica Federal receberá através de sua superintendência, o certificado de acessibilidade universal,em função de ter todas as barreiras superadas (arquitetônica, possuir tradutor de linguagem de sinais, e o braile).
“O certificado e o selo são regimentados, através da comissão de acessibilidade, tanto é que uma loja ou instituição bancária que receber esse selo, se mudar de endereço, terá que passar por uma nova vistoria para que receba novamente o selo. Então é algo sério, é uma certificação real do que está acontecendo em Carazinho”, diz Lisandra.
O membro voluntário da Associação do Grupo de Surdos de Carazinho - Conselho Fiscal, Milton da Cruz será premiado com o “Troféu Soldado de Ferro”,pelo envolvimento e dedicação social para com a Pessoa com Deficiência.
Os convites para a festa, estão sendo vendidos no próprio conselho, nas associações e pelos membros. O CMPD está localizado na Rua Silva Jardim, 1413, sala 101.
Os convites para a festa, estão sendo vendidos no próprio conselho, nas associações e pelos membros. O CMPD está localizado na Rua Silva Jardim, 1413, sala 101.
Fonte: Angélica Barcellos Chaves - Redação Carazinho / DM
