EDITAL
DE CONVOCAÇÃO 001/2013
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Aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil treze, às quatorze horas, o Presidente do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência,
ALESANDRO DE
OLIVIERA MORAES, portador
do RG nº1008360917, casado, residente na Rua São Thomé,
nº 30, Bairro Central, em suas atribuições, abre o edital de convocação
para eleição da nova diretoria que irá compor o mandato de 24/06/2013 há 26/06/2015, sendo que a inscrição das novas chapas devem
acontecer até o dia 20/06/2013, até às 15 horas, no Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência e ou
Superdotação/ Altas Habilidades - CMPD. A eleição acontecerá no dia 24/06/2013, ás 14 horas, na sede Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e ou Superdotação/ Altas
Habilidades - CMPD, localizada na Rua Silva Jardim, n° 1413, sala 101, Bairro Centro. As
chapas deverão ser compostas por: presidente, vice-presidente, secretário geral.
Critérios de inscrição da chapa:
-
Apresentação
dos documentos no ato da inscrição da chapa (xerox identidade, CPF, comprovante
de residência) de todos os membros inscritos.
-
Participação efetiva na Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência e ou
Superdotação/ Altas Habilidades de pelo menos um ano.
-
Assinatura
do termo de compromisso com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e ou Superdotação/ Altas
Habilidades, de que não se utilizará da entidade em benefício próprio para
promoção pessoal, política e demais situações que possam vir a comprometer o
bom andamento do Conselho.
-
Comprometer-se
com a Conselho para desenvolver
todas as ações possíveis para melhor atender os seus usuários.
-
Participar
de todas as ações promovidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e ou Superdotação/ Altas Habilidades – CMPD Carazinho.
-
Cumprir
com todos os prazos e exigências estabelecidos pela Prefeitura Municipal de
Carazinho, Secretaria Municipal da Assistência Social, Secretaria Municipal da
Saúde, Secretaria Municipal da Habitação, Secretaria Municipal da Educação e
Cultura, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência –
CONADE, Ministério Público Estadual e
Municipal, Justiça Federal, entre outras.
Carazinho, 24 de maio de 2013.
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ALESANDRO DE OLIVEIRA MORAES
Presidente do CMPD
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